| Projeto: |
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PL 25 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-25/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0025-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0025-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.416 de 22/07/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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MODIFICA PARCIALMENTE OS MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELO ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (ADIN 0001252-24.2012.8.26.0000) |
| Assunto: |
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ABERTURA DE LOGRADOURO / AFONSO XIII ( RUA ) / AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALCA DE ACESSO / ALCEU MAYNARD ARAUJO ( AVENIDA PROFESSOR ) / ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( AVENIDA ) / ALTERACAO / ANTONIO DAS CHAGAS ( RUA ) / ARAMIS ATAIDE ( RUA DOUTOR ) / AREA VERDE / ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / BOCOROCA ( RUA ) / CHACARA SANTO ANTONIO / CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) / CIRO DE FREITAS VALE ( PRACA EMBAIXADOR ) / CONSELHO RODOVIARIO MUNICIPAL / DERROGACAO / DESAPROPRIACAO / FERNANDES MOREIRA ( RUA ) / FERREIRA DO ALENTEJO ( RUA ) / GEORGE CORBISIER ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / GETULIO VARGAS FILHO ( RUA ) / GUACATUNGAS ( RUA DAS ) / GUARAIUVA ( RUA ) / IMIGRANTES ( RODOVIA DOS ) / IMOVEL / ITAGUARA ( RUA ) / JABAQUARA ( RUA ) / JOAO DIAS ( AVENIDA ) / JOAO DIAS ( PONTE ) / JOAO MARIA DE ALMEIDA ( AVENIDA ) / JOSE GUERRA ( RUA ) / LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO ) / LEI 08.524/1977 / LEI 10.665/1988 / LEI 13.260/2001 / LENO ( RUA ) / LIGACAO VIARIA / LINO DE MORAIS LEME ( AVENIDA DOUTOR ) / LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA ) / MANUELITO DE ORNELAS ( RUA PROFESSOR ) / MARAPES ( RUA DOS ) / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / MELHORAMENTO PUBLICO / MIGUEL SUTIL ( RUA ) / MORUMBI ( PONTE DO ) / NASCIMENTO E SILVA ( RUA ) / NOVA IORQUE ( RUA ) ( ITAIM BIBI ) / OBRA VIARIA / OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA / PARQUE LINEAR / PARQUE MUNICIPAL / PASCOAL PAIS ( RUA ) / PASSAGEM EM DESNIVEL / PAZ ( RUA DA ) ( SANTO AMARO ) / PEDRO BUENO ( AVENIDA ) / PINHEIROS ( RIO ) / PONTE / PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO / PROTECAO AMBIENTAL / RESOLUCAO CRM 1.004/1975 / REVOGACAO / ROBERTO MARINHO ( AVENIDA JORNALISTA ) / ROSALIA DE CASTRO ( RUA ) / SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / TUNEL / WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0377-2011
ver documento Conjs0387-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0025-2011-1
ver documento spl0025-2011-2
ver documento spl0025-2011-3
ver documento spl0025-2011aprovado
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| Emendas: |
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ver documento Epl0025-2011-1e2
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/02/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 12/04/2011 | | CCJ | Recebido em 12/04/2011 | Encaminhado em 31/05/2011 | | SGP21 | Recebido em 31/05/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 01/08/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 11/08/2011 | | GV42 | Recebido em 26/08/2011 | Encaminhado em 26/08/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 26/08/2011 | Encaminhado em 12/03/2013 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/03/2013 | Encaminhado em 21/03/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 21/03/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 199, Legislatura 15 em 21/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 219, Legislatura 15 em 04/07/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 153/2011 de 03/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 164/2011 de 05/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 25/05/2011 atraves do(a) OF ATL 158/11 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestação e documentos informativos fornecidos pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº25/11, de autoria do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 1753/2011
Tramitação em regime de urgência, recebido em 28/06/2011 atraves do(a) OF ATL 48/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que o pl 25/11 passe a tramitar em regime de urgência, atraves do Documento Recebido nro. 1842/2011
Oficio CMSP 2555/2011 de 04/07/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 05/07/2011 atraves do(a) A.T.L. 74/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, torna sem efeito o pedido de tramitação em regime de urgência, anteriormente formulado por meio do ofício atl 48/11, com relação ao pl 25/11, atraves do Documento Recebido nro. 1878/2011
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| Encerramento: |
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22/07/2011. Motivo: PROMULGADO |